Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200755015Conforme disposição do art.173, inciso da Lei Estadual 9.926 de 14 de maio de 1974, o número de meses de vencimento ou p...1457941200755015Ano: 2011Banca: UECE-CEVOrganização: SEPLAG-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Ceará | Estatuto dos Funcionários Públicos CivisConforme disposição do art.173, inciso da Lei Estadual 9.926 de 14 de maio de 1974, o número de meses de vencimento ou provento concedido como auxílio funeral à família do funcionário falecido, mesmo que aposentado, corresponde aAtrês. Bdois. Cseis. Dum. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200657139Legislação EstadualNo que diz respeito ao Cadastro Fiscal Imobiliário, relativo ao IPTU no Município de Tianguá, é correto afirmar queQuestão 457941200706582Legislação EstadualConsiderando o Código Tributário do Município de Tianguá, assinale a opção que NÃO corresponde a uma taxa cobrada pelo município.Questão 457941200726365Legislação EstadualAtente para o seguinte enunciado sobre o Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo e assinale a opção que completa as lacunas corretamente:...Questão 457941200806096Legislação EstadualÉ correto afirmar que a investidura em cargo público de provimento efetivo ocorre quando o aprovado em concurso públicoQuestão 457941201024171Legislação EstadualConsiderando as normas estatutárias quanto às espécies de licenças existentes para o servidor público estadual, atente para os tipos de licença listad...Questão 457941201210225Legislação EstadualConsiderando a política cultural vigente no estado do Ceará, pode-se afirmar corretamente que a Secult-CE NÃOQuestão 457941201559706Legislação EstadualO Plano Estadual de Cultura do Ceará, instituído pela Lei nº 16.026, de 1º de junho de 2016, possui 15 objetivos, dentre os quais se encontra o objeti...Questão 457941201952933Legislação EstadualConsiderando o Regime Disciplinar Estatutário, assinale a opção que completa correta e respectivamente o seguinte dispositivo legal:“ ________________...Questão 457941201991858Legislação EstadualNos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, o uso de uniforme funcional é obrigatório paraQuestão 457941202046225Legislação EstadualNos termos do art. 8º, § 1º da Lei Nº 14.582, de 21 de dezembro de 2009, o adicional por trabalho noturno é devido ao servidor cujo trabalho seja exec...