Na situação de um negócio jurídico celebrado com o intuito de alter...

. A respeito da decadência, assinale a alternativa correta.

Suponha-se que a Lei Municipal n° 01/18 tenha sido publicada em 2 de maio de 2018, não constando dela nenhuma disposição acerca do início de sua vigên...

Em relação ao direito de representação, pode-se afirmar, segundo os art. 1852 e 1836 do Código Civil, que

Na hipótese de responsabilidade civil cuja ofensa tenha mais de um autor:

Com relação ao domicílio, é correto afirmar que

Segundo as alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, ocorridas em 2018 (com a redação dada pela Lei no 13.655, de 25.04.18), é ...