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Uma moradora do bairro da fictícia escola municipal Joana D’arc estava muito nervosa e causando tumulto na secretaria da...

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457941200755163
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Uma moradora do bairro da fictícia escola municipal Joana D’arc estava muito nervosa e causando tumulto na secretaria da escola, pois, segundo ela, já era a terceira escola do município que negava vaga para a sua filha de 2 anos e 11 meses no ensino infantil. A situação se justifica em razão do que estabelece a Lei n o 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), segundo a qual é dever
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