Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200755246De acordo com a Lei dos Portos, a instalação portuária explorada mediante autorização, localizada fora do porto organiza...1457941200755246Ano: 2024Banca: FADESPOrganização: CDSA - APDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Modernização dos PortosDe acordo com a Lei dos Portos, a instalação portuária explorada mediante autorização, localizada fora do porto organizado e utilizada em movimentação de passageiros ou mercadorias em embarcações de navegação interior é denominada(o)Aestação de transbordo de passageiros e cargas. Bterminal de uso privado. Cinstalação portuária pública de pequeno porte. Dinstalação portuária de passageiros e cargas.Eterminal hidroviário interior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042269Legislação FederalDe acordo com a Lei Nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, os arquivos públicos são os conjuntos de documentos produzidos e recebidos, no exercício de sua...Questão 457941200303064Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 23.569/33, consideram-se atribuições do agrimensorQuestão 457941200592183Legislação FederalUma das diretrizes pedagógicas que norteiam as ações da Universidade do Estado do Pará, previstas no PDI da Instituição, éQuestão 457941200662701Legislação FederalExecutar a PNPDEC (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil) em âmbito local é uma competência doQuestão 457941200761273Legislação FederalA Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regula o acesso a informações previsto nos art. 5º, 37 e 216 da Constituição Federal e dispõe sobre os pro...Questão 457941200809615Legislação FederalA Portaria/MEC nº 844/2008 passou a definir os objetivos do Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) e também aprovou o...Questão 457941200983822Legislação FederalCom base na Resolução 430/11 do CONAMA, é correto afirmar o seguinte:Questão 457941201431973Legislação FederalO Conselho Nacional de Recursos Hídricos, de acordo com a Resolução nº 32, de 15 de outubro de 2008, divide o Brasil emQuestão 457941201506948Legislação FederalOs Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia serão constituídos de brasileiros diplomados em curso superior, legalmente habilitados, ...Questão 457941201750133Legislação FederalPara prestar serviços públicos de qualidade, o governo organiza a função pública através de leis. O Decreto-Lei 200/67 divide a Administração Pública ...