Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação do Ministério Público/
  4. Questão 457941200755282

À luz da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Ministério Públi...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPU📚 Legislação do Ministério Público
#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Legislação do MPU, Lei Complementar 75/1993.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200755282
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do MPU | Lei Complementar 75/1993
À luz da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Ministério Público da União, julgue os itens abaixo a respeito dos princípios institucionais do Ministério Público. 

I. O pedido de arquivamento de inquérito policial pelo procurador-geral da República não pode ser objeto de retratação por novo titular do cargo. 

II. O princípio da independência funcional significa, entre outras considerações, que cada membro e cada órgão do Ministério Público gozam de independência para exercer suas funções em face dos outros membros e órgãos da mesma instituição. 

III. No Ministério Público, existe hierarquia funcional entre a chefia do Ministério Público e seus membros, devendo os pareceres e pronunciamentos ministeriais ser aprovados pela chefia da instituição. 

IV. Pelo princípio da unidade, todo e qualquer membro do Ministério Público pode exercer quaisquer das atribuições previstas na legislação constitucional e infraconstitucional. 

São assertivas incorretas
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200284630Legislação do Ministério Público

Acerca dos direitos, das garantias e das prerrogativas dos membros do MPU, julgue os próximos itens. Nesse sentido, considere que a sigla CF, doravant...

#Aspectos Constitucionais do Ministério Público
Questão 457941200494010Legislação do Ministério Público

Se, no curso de uma investigação policial, o delegado de polícia civil responsável constatar indício da prática de infração penal por membro do MP, el...

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
Questão 457941200497978Legislação do Ministério Público

Na defesa dos direitos constitucionais do cidadão, o procurador-geral da República representa ao poder competente para a promoção da responsabilidade ...

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993
Questão 457941200573771Legislação do Ministério Público

Julgue o seguinte item, relativos a comunicação pública, a imagem institucional e a cerimonial e protocolo.Segundo resolução do CNMP, o vice-procurado...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público
Questão 457941201827866Legislação do Ministério Público

O julgamento de recurso contra decisão relativa a processo administrativo disciplinar em desfavor de membro do Ministério Público do Estado do Pará (M...

#Legislação do Ministério Público Estadual do Pará
Questão 457941201854980Legislação do Ministério Público

O procurador-geral de justiça, na forma da referida lei complementar, tem a atribuição para decidir processo disciplinar contra membro do MP, aplicand...

#Legislação do Ministério Público Estadual do Piauí#Lei Complementar nº 12/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Piauí)

Continue estudando

Mais questões de Legislação do Ministério PúblicoQuestões sobre Legislação do MPUQuestões do CESPE / CEBRASPE