Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200755360Com base na Lei n.o 12.527/2011 e no Decreto n.o 7.724/2012, que tratam do acesso à informação, julgue o item. A informa...1457941200755360Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-7ª Região(BA e SE)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador Com base na Lei n.o 12.527/2011 e no Decreto n.o 7.724/2012, que tratam do acesso à informação, julgue o item. A informação sigilosa é a relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079493Legislação FederalO livro de ordem constituirá a memória escrita de todas as atividades relacionadas com a obra ou o serviço e servirá de subsídio para comprovar a auto...Questão 457941200134119Legislação FederalConforme as disposições da Lei n.° 12.527/2011 e do Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.Diante da necessidade de proteger as informações custodiadas...Questão 457941200437098Legislação FederalAnalisando-se o disposto no Decreto nº 5.352/2005, é correto afirmar que constituem receitas da ABDI, exceto:Questão 457941200697057Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Federal n.º 11.788/2008, julgue o item. Se a instituição de ensino adotar verificações de aprendizagem, periódicas ...Questão 457941200946173Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.As atividades do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e dos Conselhos Regionais...Questão 457941201554723Legislação FederalCom relação às normas sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim de gara...Questão 457941201645124Legislação FederalCom base na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto nº 7.724/2012, julgue o item.Informação primária é aquela coletada na fonte, com o máximo de detalhamento ...Questão 457941201829168Legislação FederalAcerca da Lei n.º 2.800/1956, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Química e dispõe sobre o exercício da profissão de químico, julg...Questão 457941201876275Legislação FederalNo que pertine à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Para efeitos da Lei de Acesso à Informação, considera-se como informa...Questão 457941201969913Legislação FederalPara o estabelecimento da relação interinstitucional com os parceiros da ABDI, adotam-se as seguintes definições do Regulamento de Convênios da ABDI, ...