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O planejamento é dito inclusivo quando considera, na concepção urbanística da cidade, a fauna e a flora como integrantes da teia urbana emergente ou e...
No que concerne à legislação ambiental e urbanística e ao Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), julgue o item a seguir.O parcelamento, a edificaçã...
Em relação ao registro e tombamento de bens culturais, julgue o item seguinte.O tombamento é um instrumento de proteção de bens culturais materiais, i...
Em áreas municipais, o loteador deve apresentar as diretrizes de uso do solo à prefeitura antes da elaboração do projeto de loteamento.
Acerca do parcelamento do solo urbano, julgue o item subsequente, com base na Lei n.º 6.766/1979. As vias dos loteamentos devem ser articuladas com as...
Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 6.766/1979, que regula o parcelamento do solo urbano, na Lei n.º 13.465/2017, que trata da regularização f...
Julgue o item, referente às políticas de desenvolvimento vinculadas às questões habitacional, infraestrutural e ambiental urbanas no Brasil.As áreas d...
Com relação a meio ambiente cultural e ao Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), julgue o próximo item.Em cidades com população igual ou superior a...
Com base no Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001) e nos dispositivos constitucionais que regem a política urbana, julgue o item subsecutivo.O parce...
Com relação às diretrizes gerais da política urbana estabelecidas pelo Estatuto da Cidade, julgue os itens seguintes.Conforme lei específica que deter...