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Com base no que institui o Direito Civil, analise as afirmativas a seguir:
I. Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.
Il. A declaração da morte presumida somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento.
III. Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
Assinale
Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca IDECAN no concurso para TJ-PI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Personalidade e Capacidade Civil, Parte Geral do Direito Civil.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.