Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200755678Conforme a Constituição Federal de 1988, que define, entre outros, a competência tributária dos entes federados, é CORRE...1457941200755678Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Peabiru - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalConforme a Constituição Federal de 1988, que define, entre outros, a competência tributária dos entes federados, é CORRETO afirmar que, dos seguintes impostos, será de competência dos Municípios. AImposto sobre operações financeiras (IOF).BImposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS). CImposto sobre produtos industrializados (IPI). DImposto sobre a renda. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053086Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, o Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprova...Questão 457941200120024Direito ConstitucionalA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...Questão 457941200332830Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941200415114Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece diversas limitações ao poder de tributar, assegurando a proteção dos contribuintes contra abusos. Nesse sentido, qua...Questão 457941200480670Direito ConstitucionalLeia as opções abaixo: I - É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho. II - As normas definidoras dos direitos ...Questão 457941200498912Direito ConstitucionalTendo como fundamento a Constituição da República Federativa do Brasil, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo...Questão 457941200925192Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, todos os Entes Públicos ficam obrigados a seguir as disposições gerais previstas no ...Questão 457941201289049Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Orgânica da Saúde, analise os itens a seguir: I - O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições púb...Questão 457941201749302Direito ConstitucionalA soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, assim sobre direitos políticos, as...Questão 457941201756673Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre as finanças públicas: