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Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPE-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direitos Humanos, especificamente sobre Direitos Humanos, Direito Humanitário e Direito dos Refugiados.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Com relação ao acesso das minorias aos direitos humanos, julgue o item subsequente.
Indígenas latino-americanos que migrem para o Brasil em
razão de graves violações de direitos humanos em seu país
de origem não podem ser considerados refugiados nos
termos dos tratados internacionais e da legislação nacional
que regulam o tema.