Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200755802Composto de onze Ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão do Poder Judiciário que tem como principal função...1457941200755802Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal FederalComposto de onze Ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão do Poder Judiciário que tem como principal função a guarda da Constituição. Dentre as competências originárias do STF, está a de processar e julgarAa extradição solicitada por Estado estrangeiro. Bos habeas data contra ato de Ministro de Estado. Co Presidente da República nos crimes de responsabilidade.Da homologação de sentença estrangeira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029586Direito ConstitucionalO Brasil vive em um estado democrático de direito, onde o respeito às liberdades civis, aos direitos humanos e às garantias fundamentais deve ser cons...Questão 457941200067989Direito ConstitucionalSobre o Sistema Tributário Nacional, que é tratado em nossa Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200227442Direito ConstitucionalSão princípios da administração pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:Questão 457941200390970Direito ConstitucionalEm 15/08/2017 Adolfo, estrangeiro originário de país de língua portuguesa, praticou um crime de homicídio no seu país de origem. Adolfo conseguiu pass...Questão 457941200402016Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estran...Questão 457941200623763Direito ConstitucionalAdolfo, brasileiro naturalizado, conta com trinta e cinco anos de idade e tem a pretensão de, no próximo pleito eleitoral, se candidatar ao cargo de S...Questão 457941200709492Direito ConstitucionalAssinale a afirmativas INCORRETA sobre a defesa do Estado e das Instituições Democráticas.Questão 457941201055268Direito ConstitucionalTendo em vista que os Direitos e garantias fundamentais são um importante objeto de nossa Constituição da República, analise as afirmativas a seguir. ...Questão 457941201260640Direito ConstitucionalEm determinado Estado da Federação foi criado o cargo de Controlador Interno com atribuições executivas e técnicas. O desempenho deste cargo pode ser ...Questão 457941201488578Direito ConstitucionalSobre o tratamento que a Constituição da República Federativa do Brasil dá ao processo legislativo, analise as afirmativas a seguir. I. A matéria cons...