Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200756065Acerca do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgue o item a seguir.Compete ao Minist...1457941200756065Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.626/2011 - Plano Estratégico de Educação no Sistema PrisionalAcerca do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgue o item a seguir.Compete ao Ministério da Justiça coordenar o PEESP e ao Ministério da Educação executá-lo. Em ambos os casos, a competência é exclusiva.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031440Legislação FederalAinda em relação ao Código de Ética e Conduta Empresarial do SERPRO, julgue o item que se segue.O empregado que usa suas influências internas e extern...Questão 457941200199237Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item a seguir. O direito de acesso a informação estende-se à informação custodi...Questão 457941200325421Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, precede uma concessão o crit...Questão 457941200590729Legislação FederalA respeito do processo de contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação na administração pública, julgue o item que se segue, com ...Questão 457941200758591Legislação FederalA respeito do Decreto n.º 10.332/2020, julgue o próximo item.A implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no governo federal é dos objetiv...Questão 457941200797555Legislação FederalA respeito do serviço de atendimento ao consumidor (SAC) e das penalidades da ANTT referentes ao serviço de transporte rodoviário interestadual e inte...Questão 457941200982119Legislação FederalPara fiscalizar o mercado de combustíveis, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) criou o Programa de Monitoramento da Qu...Questão 457941201185219Legislação FederalJulgue o próximo item, relativo à Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) e à Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), instituídas pela Lei n.º 5...Questão 457941201686616Legislação FederalConforme a Lei n.º 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, assinale a opção correta.Questão 457941201848881Legislação FederalCom base no Código de Mineração e no decreto que o regulamenta, julgue o item a seguir. O título relativo à concessão de lavra deve ser publicado no D...