Anistia, graça e indulto são modalidades de indulg...

Q: Anistia, graça e indulto são modalidades de indulgência soberana emanada de órgãos estranhos ao Poder Judiciário, que dispensam, em determinadas hipóteses, a total ou parcial incidência da lei penal.

A) da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos. | B) da tortura, do terrorismo, da tentativa de homicídio e os definidos como crimes hediondos. | C) do crime de tráfico internacional de arma de fogo, da tortura, da injúria e da corrupção ativa e passiva. | D) da tortura, do terrorismo, do estupro e os definidos como contravenções penais.

457941200756095

Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Baliza - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais

Anistia, graça e indulto são modalidades de indulgência soberana emanada de órgãos estranhos ao Poder Judiciário, que dispensam, em determinadas hipóteses, a total ou parcial incidência da lei penal.

Dito isso, o inciso XLIII do artigo 5º da Constituição Federal traz que a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Anistia, graça e indulto são modalidades de indulgência soberana em...

Questões relacionadas para praticar

Anistia, graça e indulto são modalidades de indulgência soberana em...

Questões relacionadas para praticar