Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200756235Assinale a alternativa que indica corretamente os entes federados que poderão instituir contribuição, na forma das respe...1457941200756235Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: CELESCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalAssinale a alternativa que indica corretamente os entes federados que poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública.AUnião, Estados, Municípios e o Distrito Federal. BApenas os Municípios.CMunicípios, Territórios e o Distrito Federal.DEstados e Municípios.EMunicípios e o Distrito Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038963Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941200273011Direito ConstitucionalÉ correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941200449743Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, com base na Constituição Federal.Questão 457941200495415Direito ConstitucionalEm atenção às atribuições do Poder Legislativo, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República.Questão 457941200584656Direito ConstitucionalApós a sua publicação na imprensa oficial, a súmula vinculante será de observância obrigatória: 1. em relação aos órgãos do Poder Judiciário. 2. apena...Questão 457941200836265Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República de 1988, o Estado de Defesa é medida de exceção decretada quando:Questão 457941201096623Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, considerando as disposições do texto constitucional.Questão 457941201111644Direito ConstitucionalDiz o inciso XIII do artigo 5° da Constituição da República, que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualific...Questão 457941201235929Direito ConstitucionalAo servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições: 1. Tratan...Questão 457941201555612Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República, a função de Ministro-Corregedor do Conselho Nacional de Justiça será exercida pelo: