João, brasileiro nato e sem nenhuma outra nacional...

Q: João, brasileiro nato e sem nenhuma outra nacionalidade, adquiriu uma convicção filosófica que valoriza a individualidade e é refratária a qualquer submissão ao poder originário de mando que é próprio

A) não pode ser acolhido, pois João somente tem a nacionalidade brasileira; | B) não pode ser acolhido, pois a ordem constitucional considera a nacionalidade um direito indisponível, não admitindo pedidos dessa natureza. | C) deve ser acolhido, considerando o caráter disponível da nacionalidade; | D) pode ser acolhido, ou não, pela autoridade competente, conforme o interesse público subjacente ao pedido; | E) deve ser acolhido, pois a objeção de consciência é reconhecida pela ordem constitucional;

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade

João, brasileiro nato e sem nenhuma outra nacionalidade, adquiriu uma convicção filosófica que valoriza a individualidade e é refratária a qualquer submissão ao poder originário de mando que é próprio do Estado de Direito. Por tal razão, formulou pedido de perda da nacionalidade brasileira à autoridade brasileira competente.

O pedido de João, à luz da Constituição da República:

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