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Considere as seguintes proposições referentes à renúncia no Direito do Trabalho: I. O artigo 12 da Convenção n° 132, da Organização Internacional do T...
Com base na lei e no entendimento sumulado do TST, assinale a alternativa INCORRETA:
0 princípio da proteção dos direitos trabalhistas envolve questão sobre a renúncia e transação. Observe as proposições abaixo e ao finai aponte a alte...
Quanto à suspensão do contrato de trabalho para participação do empregado em curso ou programa de qualificação, é correto afirmar:
Com fundamento na legislação e no entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, quanto à prescrição e decadência no Direito do Trabalho é co...
Com base nas Súmulas do TST, no que concerne à prestação de serviços, observe as proposições abaixo e ao final aponte a alternativa que contenha somen...
Considere as seguintes proposições. I. O Direito do Trabalho destaca-se por seu caráter teleológico, incorporando em seu conjunto de princípios, regra...
No campo da indisponibilidade de direitos a renúncia e a transação são atos jurídicos que não se confundem, embora os limites que lhe são impostos evi...
Sobre a relação de emprego e as relações de trabalho “lato sensu”, é INCORRETO afirmar que:
Sobre a OIT - Organização Internacional do Trabalho é possível dizer. Aponte a alternativa correta: