///
Com relação ao contrato de empréstimo, podemos dizer que pode ser gratuito ou oneroso, do qual são espécies o mútuo e o comodato. Neste, certo é que “...
Sobre os direitos obrigacionais no Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
Sobre o fiador, é correto afirmar:
Marco pediu ao seu primo Joaquim que cuidasse de Lauro e Tereza – pais de Marco e tios de Joaquim – na velhice, enquanto este residia no imóvel do pri...
Assinale a alternativa correta.
Considere o seguinte texto: Situações comuns ocorrem, como a de surpreender o titular do bem um estranho invadindo seu imóvel, ou tentando arrombar a ...
A posse é abordada em alguns dispositivos do Código Civil. Sobre o tema, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) ...
Considere as seguintes afirmativas: 1. Nas associações, a exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento...
A técnica legislativa moderna se caracteriza pela presença de conceitos jurídicos indeterminados e cláusulas gerais, que dão mobilidade ao sistema. To...
Assinale a alternativa correta.