As disposições constitucionais nacionais, no que s...

Q: As disposições constitucionais nacionais, no que se refere a limitações ao poder de tributar, e às normas referentes às espécies tributárias, estabelece que:

A) na relação jurídico-tributária, a hipótese de incidência é a situação definida em lei como necessária e suficiente para que se considere surgida uma obrigação tributária. | B) o tributo que se relaciona a uma situação fática, específica, que envolva contribuinte na realização material da hipótese de incidência, é o imposto. | C) os templos de qualquer culto não podem ser tributados sobre seu patrimônio, renda ou serviços. | D) a vedação de ser cobrado imposto sobre o patrimônio, a renda ou os serviços entre pessoas jurídicas de direito público interno, competentes para instituir e cobrar tributos abrange também autarquias, fundações públicas e sociedades de economia mista.

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Ano: 2018Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação Nacional

As disposições constitucionais nacionais, no que se refere a limitações ao poder de tributar, e às normas referentes às espécies tributárias, estabelece que:

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