Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200756601Segundo a Lei Municipal nº 241/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o prazo para o servidor entr...1457941200756601Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Poço das Antas - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Poço das Antas | Lei nº 241/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Poço das AntasSegundo a Lei Municipal nº 241/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse é de:ASete dias.BDez dias.CQuinze dias.DCinco dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200376530Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.235/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá EXCETO, de:Questão 457941200713038Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.688/2016 - Código de Obras do Munícipio, a responsabilidade sobre as edificações e sua manutenção é compartilhada p...Questão 457941200804266Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Código Tributário Municipal, desde que cumpridas as exigências da legislação, ficam isentos(as) do ISS os(as): I - Atividades am...Questão 457941200885278Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei nº 8.133/98 e alterações, responder à questão.O Sistema de Transporte Público de Passageiros de Porto Alegre - STPOA é o sub...Questão 457941200900976Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação a Lei Municipal nº 1.263/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a concessão ao servidor efetivo de licença para...Questão 457941201126875Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 002/1981 — Código de Posturas do Município, sobre a higiene das vias públicas, analisar os itens abaixo: I. O serviço de l...Questão 457941201189427Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 537/1983 — Plano Diretor, em cada zona ficam estabelecidos usos conformes e proibidos, sendo permissíveis quaisquer outros ...Questão 457941201198063Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.589/2015 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o estágio probatório, analisar os iten...Questão 457941201200623Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os atos administrativos de competência do Prefeito, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, são expedidos por meio de portaria no seguinte ca...Questão 457941201676962Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito aos objetivos da ordem social, de acordo com a Lei Orgânica do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinala...