Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200756624João Victor e Rafael, estavam em dúvida sobre a quem pertencem as ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União. A...1457941200756624Ano: 2019Banca: IDCAPOrganização: Câmara de Boa Esperança - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Municípios | Estrutura do Distrito Federal e Territórios | Estrutura da União | Estrutura dos EstadosJoão Victor e Rafael, estavam em dúvida sobre a quem pertencem as ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União. Ao consultarem a Constituição Federal, descobriram que pertence:AAos bairros.BAos Municípios.CAo Distrito Federal.DAos Estados. EÀ União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042628Direito ConstitucionalAcerca da composição do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta:Questão 457941200081852Direito ConstitucionalOs direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal estão divididos por temáticas específicas. Analise entre Verdadeiros (V) ou Falsos (F) do...Questão 457941200401042Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta uma hipótese constitucional em que um Estado Federado poderá intervir nos Municípios nele localizados:Questão 457941200564433Direito ConstitucionalA divisão dos poderes é uma forma de evitar o abuso de poder e a tirania, garantindo o equilíbrio do Estado. Assinale a alternativa correspondente ao ...Questão 457941200968568Direito ConstitucionalConforme disposto no texto constitucional, existindo grave violação dos direitos humanos haverá a possibilidade de se deslocar a competência para proc...Questão 457941201032151Direito ConstitucionalSegundo consta na Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por princípios, dentre eles,...Questão 457941201382415Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar da Organização do Estado (Título III), estabelece as competências de cada um dos entes federativos. Nesse contexto, ...Questão 457941201604988Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a Lei, assegurados: (__)A plenitude de defesa...Questão 457941201639912Direito ConstitucionalNenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão, ou sem lei que autorize a inclusão, sob ...Questão 457941201746220Direito ConstitucionalO Ministério Público, de acordo com o que determina a Constituição Federal, é uma função essencial à justiça. Sobre o assunto, com base no texto const...