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O __________ se insere no Planejamento Governamental que, a partir de diagnósticos e estudos respectivos, regulamenta as escolhas das políticas públic...
São denominadas receitas ___________ aquelas provenientes da exploração do patrimônio estatal, quando o Estado se relaciona com terceiros como se part...
Sobre o regime de adiantamento (também conhecido como Suprimento de fundos), assinale a alternativa correta:
No que tange a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), considere “V” para verdadeiro e “F” para falso e, ao final, assinale a alternativa correta. ( ) ...
Nos casos em que a realização da despesa orçamentária não provoca alteração na situação patrimonial líquida do ente, mas apenas na composição do patri...
De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, a responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos...
Na etapa de discussão do projeto de Lei Orçamentária Anual no Congresso Nacional, os parlamentares podem apresentar emendas. Nesse contexto, as emenda...
A Constituição de 1988 coloca à disposição do gestor público três instrumentos de planejamento, de forma a lhe possibilitar a consecução das políticas...
A Constituição da República de 1988 determinou que são três os instrumentos de planejamento e execução dos programas de governo: O Plano Plurianual, a...
Acerca do regime das subvenções previsto na Lei Federal n.º 4.320/1964, é CORRETO afirmar: