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No Brasil, a saúde é direito de todos e dever do Estado (Artigo 196 da Constituição Federal Brasileira de 1988). Contudo, também segundo esta Constitu...
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
As ações e os serviços públicos de saúde que integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com a...
É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.
É correto afirmar sobre o Conselho Nacional de Justiça.
A respeito das disposições constitucionais sobre a administração pública, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta a respeito da repartição das receitas tributárias.
Será concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de ...
Assinale a alternativa correta acerca das ações constitucionais.
Acerca da repartição de competência, identifque as afrmativas corretas de acordo com a Constituição Federal de 1988.1. Lei complementar poderá autoriz...