Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941200757134Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir, relativo a composição, organização e competê...1457941200757134Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: TRF 6ª Região | Regimento Interno TRF 6ª RegiãoCom base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir, relativo a composição, organização e competência.Os pedidos de remoção ou permuta de magistrado de primeiro grau devem ser apreciados pela presidência do Tribunal.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200089108Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Ainda no que diz respeito ao Regimento Interno do TRF da 1.ª Região, julgue o item seguinte.Nos processos de competência originária e recursal do trib...Questão 457941200149084Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Julgue o próximo item, relativo à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), ao Modelo de Requisitos para Sistemas Informativos de Gestão de Pr...Questão 457941200154335Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A função de Corregedor Nacional de Justiça deve ser exercida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ficará excluído da distribuição ...Questão 457941200365432Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O fato de ser concedido a um servidor horário especial por ter filho com deficiênciaQuestão 457941200940856Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Considerando o que dispõem o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item que se segue.No âmbito do Poder Judiciár...Questão 457941201361928Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base na Resolução n.º 207/2015 do CNJ, que instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, julgu...Questão 457941201451576Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O plano diretor de tecnologia da informação e comunicação (PDTI) deve ser elaborado com base no planejamento estratégico de tecnologia da informação (...Questão 457941201659512Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Julgue o item seguinte de acordo com o Regimento Interno do STJ (RI/STJ).A revisão criminal dispensa atuação do revisor.Questão 457941201749390Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Ética dos servidores do STF. R...Questão 457941202068816Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Para fins de publicação e encaminhamento ao CNJ, incluem-se entre as despesas com pessoal e encargos sociais aquelas relacionadas ao pessoal efetivo e...