Assinale a alternativa incorreta. Nos dissídios...

457941200757143

Ano: 2010Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Custas Processuais e Emolumentos | Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista

Assinale a alternativa incorreta. Nos dissídios individuais e nos dissídios coletivos do trabalho, nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho, bem como nas demandas propostas perante a Justiça Estadual, no exercício de jurisdição trabalhista, as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 2% (dois por cento), e serão calculadas:

No caso de procedência do pedido formulado em ação declaratória e em ação constitutiva, sobre o valor fixado pelo juiz.

Quando houver extinção do processo, sem julgamento do mérito, sobre o valor da causa.

Quando for julgado totalmente improcedente o pedido, sobre o valor da causa.

Quando houver acordo ou condenação, sobre o respectivo valor.

Quando o valor for indeterminado, sobre o que o juiz fixar.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200757143

No caso de procedência do pedido formulado em ação declaratória e em ação constitutiva, sobre o valor fixado pelo juiz.

Quando houver extinção do processo, sem julgamento do mérito, sobre o valor da causa.

Quando for julgado totalmente improcedente o pedido, sobre o valor da causa.

Quando houver acordo ou condenação, sobre o respectivo valor.

Quando o valor for indeterminado, sobre o que o juiz fixar.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Assinale a alternativa incorreta. Nos dissídios individuais e nos dissídios coletivos do trabalho, nas ações e procedime...

Questões relacionadas para praticar

Assinale a alternativa incorreta. Nos dissídios individuais e nos dissídios coletivos do trabalho, nas ações e procedime...

Questões relacionadas para praticar