De acordo a literalidade da Constituição Federal de 1988, o sistema...

De acordo com a Carta Magna, a idade mínima para a admissão ao trabalho é:

Conforme previsto pela Constituição Federal de 1988, entende-se, também, como entidade familiar

De maneira especial, cabe ao Congresso Nacional, com a devida sanção do Chefe do Executivo, dispor de todas as matérias de competência da União quando...

Assinale a alternativa abaixo que contenha algum objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:

A associação profissional ou sindical é livre e, de acordo com a Constituição Federal de 1988, deve ser observado o seguinte, exceto: