Em relação ao conceito de pessoa jurídica, assinale a alternativa C...

De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa CORRETA em relação ao direito de propriedade.

Julgue os itens a seguir sobre os bens considerados em si mesmos, de acordo com o Código Civil brasileiro: I- São imóveis os bens suscetíveis de movim...

O negócio jurídico concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado, se tal fato era ou deveria ser do conhecimento de quem c...

Sobre prescrição e decadência, assinale o item INCORRETO:

Sobre as várias espécies de contratos, julgue os itens abaixo em Verdadeiro (V) ou Falso (F). Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a ordem...

Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas é consid...

Em relação à prescrição e decadência no Direito Civil, assinale a alternativa CORRETA.

A respeito dos conceitos de prescrição e decadência, assinale a alternativa CORRETA.

Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-f...