///
De acordo com o Código Tributário Nacional, marque a alternativa correta para definir o que se entende por lançamento tributário: I. Lançamento tribut...
Assinale a alternativa correta no que se refere a legislação tributária. I. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação indep...
O imposto sobre serviços de qualquer natureza incide sobre:
O Código Tributário Nacional regulamentou a Isenção Tributária, marque a alternativa que NÃO corresponda as disposições legais:
O lançamento tributário e sua retificação podem ser realizados de várias formas, EXCETO:
Marque a alternativa correta para definir as modalidades de lançamento tributário existentes no ordenamento tributário brasileiro: I. Lançamento de of...
A taxa de serviços urbanos tem como fato gerador a utilização dos serviços públicos municipais específicos e divisíveis, efetivamente utilizados pelo ...
Marque a alternativa que o Código Tributário Nacional aponta como solução aos casos de imputação tributária:Existindo simultaneamente dois ou mais déb...
Marque a alternativa que não se trata de característica da COSIP, segundo o Sistema Tributário Brasileiro:
As Normas Gerais de Direito Tributário estabelecem algumas limitações ao Poder de Tributar, sendo, portanto, vedado à União, aos Estados, ao Distrito ...