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Sobre o disposto no Código de Obras do Município de Candói, analisar os itens abaixo: I. Tem como objetivo, dentre outros, assegurar a observância de ...
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são deveres do servidor, entre outros: I. Quando estiver diante de duas opções, ...
No que diz respeito aos considerados planos setoriais básicos, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E...
Sobre a duração do sobreaviso, em conformidade com o Decreto nº 1.183/2021 — Regulamento de Recursos Humanos da FEAS, assinalar a alternativa que pree...
Com base na Lei nº 2.280/2008 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, NÃO é requisito básico para investidura em cargo público:
Baseando-se na Lei Orgânica do Município, o direito à saúde implica algumas garantias, EXCETO:
O servidor responde civil, penal e administrativamente, pelo exercício irregular de suas atribuições. Sob a ótica da Lei nº 07/1994 − Regime Jurídico ...
De acordo com a Lei Orgânica do Município, no que diz respeito à limitação do poder de tributar do Município, pode-se afirmar que a ele é:
Segundo a Lei Orgânica do Município, a ação no campo da assistência social objetivará promover: I. A penúria das comunidades carentes. II. Programa de...
Segundo a Lei Orgânica do Município, sobre os poderes municipais, analisar os itens abaixo: I. O Governo Municipal é constituído pelos Poderes Legisla...