Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200757489A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelos seguintes princípios:1457941200757489Ano: 2015Banca: CAIP-IMESOrganização: Prefeitura de Rio Grande da Serra - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelos seguintes princípios:Adefesa da paz e repúdio ao terrorismo e ao racismo.Bprevalência dos direitos humanos e cidadania.Cconcessão de asilo político e pluralismo político.Digualdade entre os Estados e autonomia legislativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200095589Direito ConstitucionalSegundo o artigo 5º LXXII, a, da Constituição Federal de 1988, conceder-se-á habeas data:Questão 457941200585813Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta. A ordem econômica, nos termos do artigo 170, caput, da Constituição Federal e na interpretação do Supremo Tribunal F...Questão 457941200702312Direito ConstitucionalO mandado de injunção deverá ser concedido:Questão 457941200750042Direito ConstitucionalDeve ser declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:Questão 457941200937394Direito ConstitucionalLeia a afirmativa abaixo e responda o que se pede: Os bens abaixo elencados, segundo o texto constitucional de 1988, pertencem a um dos entes federado...Questão 457941201055803Direito ConstitucionalLeia o enunciado e assinale a alternativa correta. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Dis...Questão 457941201288859Direito ConstitucionalO vínculo da adoção, de acordo com o ECA - artigo 47, constitui-se por:Questão 457941201300405Direito ConstitucionalA Constituição pode ser emendada mediante proposta:Questão 457941201638651Direito ConstitucionalConfigura crime de responsabilidade dos Prefeitos Municipais, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmar...Questão 457941201767560Direito ConstitucionalCompete aos Municípios: I- legislar sobre assuntos de interesse local e organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os s...