Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200757587

A Constituição Federal em seu artigo 5° , inciso LVIII reza que “o civilmente identificado não será submetido a identifi...

1

457941200757587
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-MADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.037/2009 - Identificação Criminal
A Constituição Federal em seu artigo 5° , inciso LVIII reza que “o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei". A Lei n° 12.037, de 1° de outubro de 2009, regulamentando o dispositivo constitucional, dentre outras previsões, admite
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200021472Legislação Federal

O processo civil coletivo brasileiro, desde a edição da Lei da Ação Civil Pública, tem trilhado um caminho de profundo desenvolvimento teórico e norma...

#Lei da Ação Civil Pública
Questão 457941200593655Legislação Federal

Tramita no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade no 3.943 interposta pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...

#Lei da Ação Civil Pública
Questão 457941200901185Legislação Federal

A respeito da locação de imóveis urbanos, é correto afirmar que:

#Lei de Locações Urbanas
Questão 457941200944647Legislação Federal

Em relação à defesa do patrimônio cultural, histórico e artístico nacional, é INCORRETO afirmar:

#Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Questão 457941200982212Legislação Federal

O Promotor de Justiça requisitou informações sobre determinado processo legislativo, objeto de inquérito civil, a serem prestadas no prazo de vinte di...

#Lei da Ação Civil Pública
Questão 457941201110166Legislação Federal

Num município do interior do Estado, tendo em conta a existência de bairro populoso muito distante da sede, os partidos políticos fretaram dois ônibus...

#Transporte Gratuito para Eleitores Rurais
Questão 457941201380601Legislação Federal

A Lei Federal n°12.848, de 12 de agosto de 2013, estabelece hipóteses de responsabilização de pessoas jurídicas, na esfera administrativa e civil. De ...

#Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
Questão 457941201481544Legislação Federal

O Decreto Federal nº 7.983/2013 estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratado...

#Decreto nº 7.983/2013 - Orçamento de Referência em Engenharia
Questão 457941201742582Legislação Federal

Analise o conteúdo dessa informação: Rio de Janeiro International Airport − 0900 Z − Information Alfa − wind 200 degrees/five knots − ceiling and visi...

Questão 457941202065729Legislação Federal

Sobre o inquérito civil, segundo a normativa que rege a matéria, é correto afirmar que

#Lei da Ação Civil Pública

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei nº 12.037/2009 - Identificação CriminalQuestões do FCC