Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/
  4. Questão 457941200757619

Em ação de mandado de segurança impetrado em sede de Tribunal de Justiça, a decisão que conceder a liminar pleiteada pel...

1

457941200757619
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Viamão - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Viamão | Legislação Municipal de Viamão
Em ação de mandado de segurança impetrado em sede de Tribunal de Justiça, a decisão que conceder a liminar pleiteada pelo impetrante será passível de ser atacada pelo Procurador do Município ao qual pertence a autoridade coatora por meio do recurso de agravo__________, a ser interposto no prazo de _______ dias úteis.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200239407Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 5/2010, que dispõe sobre o novo código de posturas do Município de Vacaria e dá outras provi...

#Legislação Municipal de Vacaria#Lei Complementar nº 005/2010 - Código de Posturas
Questão 457941200244271Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Os parcelamentos e desdobro do solo devem atender às seguintes condições, segundo a Lei Complementar nº 230/2009, que dispõe sobre o parcelamento do s...

#Legislação Municipal de Passo Fundo
Questão 457941200247116Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores de Balneário Pinhal, acarreta a interrupção da contagem do tempo de exercício para fins de promoção, ...

#Legislação Municipal de Balneário do Pinhal#Lei nº 316/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Balneário do Pinhal
Questão 457941200716797Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei Municipal nº 91/2005, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Candelária, o servidor ocupante de c...

#Lei nº 091/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais#Legislação Municipal de Candelária
Questão 457941200856147Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei Complementar nº 58, que institui o Código de Obras do Município de Santa Rosa, a escala exigida para as plantas de situação na eta...

#Normas Municipais de Santa Rosa
Questão 457941201034480Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Conforme a Lei nº 3.561/2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Venâncio Aires e dá outra...

#Legislação Municipal de Venâncio Aires
Questão 457941201201152Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

É condição para a aquisição da estabilidade a avaliação do desempenho no estágioprobatório nos termos dispostos em Lei. Nesse contexto, analise as ass...

#Lei nº 1.717 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais#Legislação Municipal de Porto Xavier
Questão 457941201313245Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

O Art. 4º do Código de Posturas do Município de Estância Velha estabelece determinadas penas impostas pelo não cumprimento das disposições do referido...

#Legislação Municipal de Estância Velha#Lei nº 603/1977 - Código de Posturas Municipal
Questão 457941201361684Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Nos termos da Lei Municipal nº 63/2003, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Candelária, assinale a alternativa INCORRETA.

#Legislação Municipal de Candelária
Questão 457941201583710Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Torres.O Art. 10 estabelece que o Município poderá dividir-se, para fins administra...

#Legislação Municipal de Torres#Lei Orgânica de Torres

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Questões sobre Lei Orgânica Municipal de ViamãoQuestões do FUNDATEC