Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200757672O incentivo fiscal dado por lei municipal para que empresas se instalem no território do Município e contribuam para o d...1457941200757672Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Código Tributário Municipal de Cerquilho | Legislação Municipal de CerquilhoO incentivo fiscal dado por lei municipal para que empresas se instalem no território do Município e contribuam para o desenvolvimento econômico e social da localidade caracteriza hipótese deAremissão.Bisenção.Cimunidade.Dmoratória.Eextinção do crédito tributário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200250082Legislação Municipal (São Paulo)Com relação ao Programa de Avaliação Probatória do Servidor previsto no Decreto Municipal n° 15.514/06, é correto afirmar queQuestão 457941200417738Legislação Municipal (São Paulo)Sobre o quórum de votação no Plenário da Câmara Municipal de Tanabi, é correto afirmar com base no seu regimento interno queQuestão 457941200615296Legislação Municipal (São Paulo)Tércio é servidor público do Município de Jaboticabal, ocupante de cargo em comissão, e foi designado para o exercício de função gratificada em uma se...Questão 457941201100910Legislação Municipal (São Paulo)O Código de Obras e Edificações – COE (Lei Municipal no 16.642/2017) disciplina, no Município de São Paulo, as regras gerais a serem observadas no pro...Questão 457941201225602Legislação Municipal (São Paulo)Determinada autoridade teve ciência de irregularidades praticadas por um servidor público. Considerando as disposições da Lei Complementar nº 1/1993, ...Questão 457941201294547Legislação Municipal (São Paulo)Hércules é servidor público efetivo do Município de Itaquaquecetuba e recebeu a notícia do falecimento do seu sogro. Consequentemente, a Lei Complemen...Questão 457941201623194Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da aposentadoria por invalidez, prevista na Lei Complementar Municipal nº 18/2001, é correto afirmar queQuestão 457941201698184Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Complementar Municipal n° 05, de 28 de dezembro de 1990 – Institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município, das Autarq...Questão 457941201784344Legislação Municipal (São Paulo)O estágio probatório é o período de 3 (três) anos de efetivo exercício do funcionário, a partir de sua investidura no cargo público, mediante habilita...Questão 457941202057955Legislação Municipal (São Paulo)Sicrano é funcionário público do Município de Cotia e encontra-se preso em razão de condenação judicial em primeira instância por crime inafiançável. ...