///
Na solução de antinomias normativas aparentes no direito brasileiro, prevalece o critério
Em relação aos direitos reais imobiliários, é correto dizer que
Os negócios jurídicos são divididos em três campos de análise: existência, validade e eficácia. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.
Eduardo celebrou compromisso de compra e venda com uma cooperativa, na década de 90, para aquisição de um imóvel no empreendimento Z, e iniciou o paga...
Sobre a compra e venda, assinale a alternativa correta.
A lesão e a onerosidade excessiva na teoria geral dos contratos referem-se ao princípio do(a)
Assinale a alternativa correta sobre a interpretação dos contratos.
Quanto à capacidade de a pessoa jurídica responder por suas obrigações, é causa no Código Civil de desconsideração de sua personalidade:
“(...) acreditamos que o exame do negócio jurídico em seus três planos, seguido da análise de cada um deles, tende a fazer com que cada vez menos essa...
Acerca do usufruto, assinale a alternativa correta.