Sobre o direito real de servidão, assinale a alternativa correta.

Em relação aos direitos reais imobiliários, é correto dizer que

Os negócios jurídicos são divididos em três campos de análise: existência, validade e eficácia. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.

Sobre a compra e venda, assinale a alternativa correta.

A lesão e a onerosidade excessiva na teoria geral dos contratos referem-se ao princípio do(a)

Quanto à capacidade de a pessoa jurídica responder por suas obrigações, é causa no Código Civil de desconsideração de sua personalidade:

“(...) acreditamos que o exame do negócio jurídico em seus três planos, seguido da análise de cada um deles, tende a fazer com que cada vez menos essa...