Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200758175De acordo com a Constituição Federal, podem, dentre outros, propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declarató...1457941200758175Ano: 2018Banca: GUALIMPOrganização: Câmara de Nova Venécia - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade | Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADCDe acordo com a Constituição Federal, podem, dentre outros, propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade: AO Presidente do Congresso Nacional e o Prefeito de qualquer dos Municípios nacionais.BO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.CA maioria absoluta da Câmara dos Deputados e o Ministério Público Federal.DQualquer partido político e um terço do Senado Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200191222Direito ConstitucionalJuliano, estudante de Direito da Universidade XPTO, estava em discussão com seu colega Rodrigo sobre a organização dos poderes na Constituição Federal...Questão 457941200909124Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale V para Verdadeiro e F para Falso nas assertivas a...Questão 457941201153069Direito ConstitucionalEm relação à Administração Pública, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal:Questão 457941201410037Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201468615Direito ConstitucionalSão princípios explícitos do Direito Administrativo, consagrados inclusive na Constituição Federal de 1988, EXCETO:Questão 457941201638240Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que não contem matéria de competência originária do Supremo Tribunal Federal:Questão 457941201780642Direito ConstitucionalEm relação ao sistema tributário nacional, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201857111Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201902936Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO corresponda a um dos preceitos estabelecidos em nossa Carta Magna no que concerne aos Direitos e Deveres Individuais e ...Questão 457941201999352Direito ConstitucionalNo que diz respeito à organização do Estado, assinale a alternativa correta com base na Constituição Federal de 1988: