Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200758187De acordo com o artigo 36 da lei Federal 7508/2011, o Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde conterá as seguinte...1457941200758187Ano: 2025Banca: PS ConcursosOrganização: Prefeitura de Turvo - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Decreto nº 7.508/2011De acordo com o artigo 36 da lei Federal 7508/2011, o Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde conterá as seguintes disposições essenciais, EXCETO:AEstratégias para a melhoria das ações e serviços de saúde; BOferta de ações e serviços de vigilância em saúde, promoção, proteção e recuperação da saúde em âmbito regional e inter-regional.CIdentificação das necessidades de saúde locais e regionais;DInvestimentos na rede de serviços exclusiva dos municípios;EIndicadores e metas de saúde;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200127138Direito SanitárioInstitui o componente pré-hospitalar móvel da Política Nacional de Atenção às Urgências, por intermédio da implantação de Serviços de Atendimento Móve...Questão 457941200468841Direito SanitárioDe acordo com a Lei 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200717862Direito SanitárioSegundo a PORTARIA Nº 2.971/GM de 8 de dezembro de 2008. Em seu Art. 4º: Definir que as motocicletas deverão dispor, minimamente, dos seguintes equipa...Questão 457941200765446Direito SanitárioOs direitos e a proteção das pessoas acometidas de transtorno mental, são assegurados sem qualquer forma de discriminação quanto à raça, cor, sexo, or...Questão 457941200776415Direito SanitárioO Decreto nº 7.508, de 28 de julho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/90, define que "o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e servi...Questão 457941201194283Direito SanitárioCom base na PORTARIA Nº 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017, compete às Secretarias Estaduais de Saúde e ao Distrito Federal a coordenação do componente ...Questão 457941201238303Direito SanitárioAo longo de sua história houve muitos avanços e desafios permanentes a superar. Isso tem exigido, dos gestores do SUS, um movimento constante de mudan...Questão 457941201493528Direito SanitárioCom base na Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, sabe-se que o Sistema Único de Saúde (SUS), contará em cada esfera de governo, sem prejuízo das f...Questão 457941201716573Direito SanitárioConforme a Portaria Ministerial nº 2048, as urgências e emergências, a atenção primaria à saúde e o programa de saúde da família; é fundamental que a ...Questão 457941202069723Direito SanitárioA Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 que configura infrações à legislação sanitária federal menciona que as infrações sanitárias são classificam-se...