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Eduardo alugava um prédio urbano de propriedade da sua esposa, Cláudia, para o funcionamento da empresa dele. Em razão de diversos desentendimentos en...
Se o contrato celebrado for de obrigação de resultado, o inadimplemento se presumirá culposo.
A exemplo da responsabilidade civil por ato ilícito em sentido estrito, o dever de reparar decorrente do abuso de direito depende da comprovação de te...
Pactuada obrigação cuja exigibilidade esteja subordinada a evento futuro, embora certo, estará caracterizada a obrigação
De acordo com o Código Civil, julgue o próximo item, acerca de classes de bens, associações, fundações, prova do fato jurídico e atos jurídicos.O espó...
Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o item a seguir.As decisões administrativas que implicarem nova orientaç...
A respeito da obrigação alimentar dos avós, assinale a opção correta.
No que se refere à liquidação das obrigações decorrentes da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Determinada fundação, constituída em outro país e destinada a fins de interesse coletivo, pode abrir filial no Brasil mediante prévia aprovação dos at...
João deve determinada quantia a Carlos, o qual deve igual valor a Pedro. Feito acordo entre os três, João deverá pagar a referida quantia diretamente ...