De acordo com a Constituição Federal de 1988, assi...

Q: De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta a respeito da nacionalidade.

A) Não perde a nacionalidade brasileira aquele que tenha, em virtude do critério jus sanguinis, nacionalidade originária reconhecida por Estado estrangeiro. | B) Muito embora a regra adotada pela Constituição para aquisição originária de nacionalidade seja o critério jus sanguinis, há hipóteses em que se admite o critério jus soli, aliado ao atendimento de outros requisitos previstos na Carta. | C) A chamada nacionalidade potestativa consiste na aquisição originária por aquele que, nascido no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, venha a residir na República Federativa do Brasil, optando, no prazo máximo de um ano após o atingimento da maioridade, pela nacionalidade brasileira. | D) Somente aos portugueses naturalizados são reconhecidos os mesmos direitos dos brasileiros. | E) As hipóteses de aquisição originária de nacionalidade estão previstas, de modo não taxativo, na Constituição, podendo a lei estabelecer situações adicionais.

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Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRO - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta a respeito da nacionalidade.

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De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativ...

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