Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200758434De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou...1457941200758434Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Guamaré - RNDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:Ater o agente cometido a infração de dia.Bbaixo grau de instrução ou escolaridade do agente.Ccomunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.Dreincidência nos crimes de natureza ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029738Direito AmbientalAs unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza dividem-se em dois grupos, com características espec...Questão 457941200090027Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e ativida...Questão 457941200645029Direito AmbientalSegundo descrito na Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o instrumento de desenvolvimento e...Questão 457941200794002Direito AmbientalConforme Lei Nº 12.651/2012, são consideradas áreas de preservação permanenteQuestão 457941200852722Direito AmbientalA Avaliação de Impacto Ambiental (AIA):Questão 457941201128570Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal N.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e ativid...Questão 457941201701123Direito AmbientalOs resíduos da construção civil são classificados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) em quatro classes: A, B, C e D. Sendo assim, a clas...Questão 457941201735734Direito Ambiental“Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas...Questão 457941202018348Direito AmbientalConforme o Artigo 4º do Código Florestal Brasileiro (Lei Nº 12.651/12), para os efeitos dessa lei, considera-se Área de Preservação Permanente, em zon...Questão 457941202041602Direito AmbientalA Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) N.º 1, de 23 de janeiro de 1986, estabelece as atividades técnicas que o estudo de impacto ...