Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200758460Em relação ao Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.As informações, quando estiverem disponíveis em outros sítios govern...1457941200758460Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRMV - MADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorEm relação ao Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.As informações, quando estiverem disponíveis em outros sítios governamentais, não poderão ser disponibilizadas por meio de ferramenta de redirecionamento de página na Internet.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081522Legislação FederalA Constituição Federal, em seu artigo 5.º , dispõe que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de i...Questão 457941200338070Legislação FederalDe acordo com o Decreto-Lei n.° 200/1967, assinale a alternativa que apresenta princípio da legislação e das normas regulamentares relativas ao pessoa...Questão 457941200689382Legislação FederalConsiderando a Lei n.º 11.941/2009, suas alterações e a legislação complementar, julgue o item seguinte. Com a Lei n.º 11.941/2009, resultante da conv...Questão 457941200721460Legislação FederalConsiderando a Lei n.º 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que ...Questão 457941200797643Legislação FederalConsiderando a legislação pertinente, julgue o item no que se refere ao acesso à informação.As informações ou os documentos que versem sobre condutas ...Questão 457941201213313Legislação FederalDe acordo com o previsto no Decreto Federal nº 64.704/69, julgue as afirmativas acerca do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV). I. O CFMV t...Questão 457941201297048Legislação FederalO Decreto n.º 5.626/2005, regulamenta a Lei n.º 10.436/2002, pormenorizando questões concernentes a ela. Considerando esses dispositivos, julgue o ite...Questão 457941201699722Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...Questão 457941201878409Legislação FederalA respeito da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. O acesso à informação compreende o direito de obter informação pertinent...Questão 457941201930610Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 6.830/1980, julgue o item.A certidão de dívida ativa conterá os mesmos elementos do termo de inscrição e será autenticada pela autori...