Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200758522O ensino religioso constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental e, segundo a C...1457941200758522Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Bandeirante - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteO ensino religioso constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental e, segundo a Constituição Brasileira:AÉ uma disciplina de matrícula obrigatória.BA escola determinará quem deve se matricular nesta disciplina.CÉ uma disciplina de matrícula facultativa.DAs secretarias municipais determinarão quem deve se matricular nesta disciplina.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032299Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200538249Direito ConstitucionalO artigo 1o da Constituiçao Federal de 1988 define que a Republica Federativa do Brasil, formada pela uniao indissoluvel dos Estados e Municípios e ...Questão 457941200660283Direito ConstitucionalA Lei Orgânica da Saúde estabeleceu ao SUS alguns princípios e diretrizes. Assim, avalie as proposições: I.O princípio da universalidade assegura que ...Questão 457941201019635Direito ConstitucionalO art. 5º da Constituição Federal de 1988 dispõe que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiro...Questão 457941201156507Direito ConstitucionalO artigo 1º da Constituição Federal de 1988 estabelece os fundamentos do Estado Democrático de Direito no Brasil, garantindo princípios essenciais par...Questão 457941201622850Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interess...Questão 457941201772941Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação a finanças públicas, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201944868Direito ConstitucionalSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente é proibido qualquer trabalho a menores de ______________________anos de idade, salvo na condição de apr...Questão 457941202011533Direito ConstitucionalJoão, cidadão brasileiro, tentou registrar uma manifestação pacífica em uma praça pública para expressar sua insatisfação com determinadas políticas p...Questão 457941202058859Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais, exceto: