Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200758645De acordo com o Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe, homologado pelo Decreto nº 546/2...1457941200758645Ano: 2024Banca: IESESOrganização: SERGASDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de SergipeDe acordo com o Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe, homologado pelo Decreto nº 546/2023, quem é responsável pela instalação e manutenção das tubulações de gás dentro da residência ou estabelecimento do consumidor? AO próprio consumidor, que deve contratar um profissional especializado para a instalação e manutenção. BA concessionária de gás canalizado, que é responsável pela instalação e manutenção até o medidor de gás do consumidor. CO governo estadual, que fornece o serviço de instalação e manutenção de forma gratuita. DO município, que realiza a instalação e manutenção das tubulações de gás para todos os moradores. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077345Legislação EstadualO Plenário do CRA-SC é composto por:Questão 457941200196605Legislação EstadualEm resposta a desastres a defesa civil precisa de atendimento emergencial em relação a recursos financeiros. Assinale abaixo a questão correta sobre a...Questão 457941200852370Legislação EstadualLevando em conta a legislação em vigor no Estado de Minas Gerais, assinale a resposta correta, considerando as seguintes assertivas: I. Compete à Ouvi...Questão 457941201080033Legislação EstadualSobre as ações preventivas do FUNPDEC - Fundo Estadual de Defesa Civil assinale a alternativa correta abaixo.Questão 457941201207834Legislação EstadualA respeito das Regras de Conduta e Convivência dos empregados da MSGÁS, verifique as assertivas e assinale a correta: I. A MSGÁS está comprometida em ...Questão 457941201374148Legislação EstadualAssinale a resposta correta, considerando as seguintes assertivas:I. Segundo o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, são atribuições comuns ao Es...Questão 457941201737062Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta o dispositivo legal que aprova o Código de Ética dos Profissionais de Administração (CEPA) e o Regulamento do Pro...Questão 457941201858167Legislação EstadualÉ certo afirmar: I. São formas de provimento de cargo de magistrado estadual: Nomeação; remoção por interesse público; remoção a pedido; promoção; ace...Questão 457941201925116Legislação EstadualSobre a estrutura do SIEPDEC - Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil assinale abaixo a questão INCORRETA:Questão 457941201983341Legislação EstadualReferente à Lei Complementar nº 116 de 11 de janeiro de 2011, é INCORRETO afirmar: