De acordo com o Art. 54, da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), à criança e ao adolescente é assegur...

Apóia a permanência de estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior (Ifes), p...

Assinale a sequência correta.

De acordo com a Lei nº 9.394, de 1996, a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:

O currículo é a concretização, a viabilização das intenções e orientações expressas no projeto pedagógico. Há muitas definições de currículo: conjunto...

Estão corretas somente as afirmativas:

De acordo com a Lei nº 9.394, de 1996, a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:

A Resolução nº 2, de 11 de setembro de 2001, institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Sobre esta resolução, assin...

De acordo com Freitas (2012), a diversidade cultural tem sido nosso fio condutor, destaca-se a igualdade de ser diferente, entretanto, sem perder a ga...

Leia o excerto abaixo: “(...). As lutas pela autonomia profissional avançaram nas últimas décadas junto com o crescimento do movimento docente. Autono...

Assinale a alternativa que traz uma afirmação correta quanto ao disposto no artigo 7º da Lei nº 9.394/96, que prevê liberdade de ensino à iniciativa p...