Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200759155Em relação à eficácia das normas constitucionais, a produção de efeitos também é integral. No entanto, há margem para qu...1457941200759155Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cristinápolis - SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas ConstitucionaisEm relação à eficácia das normas constitucionais, a produção de efeitos também é integral. No entanto, há margem para que norma constitucional ou infraconstitucional os limite. Tal conceito refere-se à eficácia:APlena.BOrdinária.CComplementarDContida.ELimitada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200178173Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, em relação à saúde, analise as assertivas abaixo: I. A saúde é direito de todos e dever do Estado. II. A assistência...Questão 457941200251179Direito ConstitucionalReza a Constituição que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da...Questão 457941200259560Direito ConstitucionalCom referência na Constituição do Estado de São Paulo, assinale a alternativa que contém o símbolo do Estado.Questão 457941200539871Direito ConstitucionalConforme o Art. 41, §3º da Constituição Federal, extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor _____________ ficará em disponibilidade...Questão 457941200547632Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que “a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos ...Questão 457941200866930Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o processo legislativo compreenderá, EXCETO:Questão 457941201283130Direito ConstitucionalO ato administrativo que deixar de observar enunciado de súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal está sujeito a:Questão 457941201436816Direito ConstitucionalUma pessoa veio da Argentina passar as férias no Rio Grande do Sul, na condição de turista. Ao ser atendido em um restaurante, reclamou ao proprietári...Questão 457941201657170Direito ConstitucionalCom base na interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal ao disposto no Art. 2º da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. É incons...Questão 457941201927828Direito ConstitucionalQuanto à prestação de contas realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Art. 71, § 4º da Constituição Federal estabelece que: “O Tribunal enc...