Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200759167O que o estatuto da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias deve observar, conforme o Art...1457941200759167Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Tucuruí - PADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Empresas EstataisO que o estatuto da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias deve observar, conforme o Art. 6º LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016:ARegras de governança corporativa, transparência, estruturas, práticas de gestão de riscos e de controle interno.BApenas as práticas de gestão de riscos.CApenas a Lei nº 6.404/76. DApenas as regras da Comissão de Valores Mobiliários. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200158684Direito AdministrativoAssinale a alternativa que não apresenta um objeto de aplicação da nova lei de licitações.Questão 457941200189250Direito AdministrativoIndique a principal diferença entre os contratos administrativos e os contratos semipúblicos:Questão 457941200510108Direito AdministrativoCom base na Lei nº 14.133/2021, a pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração, é denomina...Questão 457941200521736Direito AdministrativoQual é o objetivo geral do Manual de Disposições Gerais para servidores públicos:Questão 457941200830328Direito AdministrativoSegundo preconiza a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 “Serviços contratados e compras realizadas pela Administração Pública para a manutenção da a...Questão 457941200938672Direito AdministrativoA nova lei de licitações em seu Art. 133, trata sobre os critérios de julgamentos das propostas de licitação. Com base nesse Art. 133 da lei n° 14.133...Questão 457941200992353Direito AdministrativoCaberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e de...Questão 457941201259907Direito AdministrativoAs fundações públicas são entidades criadas para:Questão 457941201342354Direito AdministrativoO que caracteriza o poder administrativo vinculado:Questão 457941201517813Direito AdministrativoEm relação ao Princípio da Eficiência, podemos dizer: