Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200759262Considerando as disposições da Constituição Federal, julgue o item a seguir.São princípios gerais da atividade econômica...1457941200759262Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade EconômicaConsiderando as disposições da Constituição Federal, julgue o item a seguir.São princípios gerais da atividade econômica do Estado a propriedade privada, a livre concorrência e a defesa do meio ambiente. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200276913Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941200377687Direito ConstitucionalNo que se refere às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte.Considerando a autonomia administrativa e financeira atribuída constitucional...Questão 457941200422833Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, bem como aos direitos políticos e às responsabilidades do presidente da República, julgue o ...Questão 457941200468141Direito ConstitucionalA execução de determinação judicial, proferida nos autos de ação de investigação de paternidade, com o objetivo de conduzir coercitivamente o réu ao l...Questão 457941200486495Direito ConstitucionalO Estado, por meio de lei, deve apoiar e estimular as empresas que invistam em pesquisa, criação de tecnologia adequada ao país, formação e aperfeiçoa...Questão 457941201103496Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento jurisprudencial a respeito das competências dos entes integrantes da Federação brasileira, assinale a opção correta.Questão 457941201279083Direito ConstitucionalQuanto ao poder constituinte originário, assinale a opção correta.Questão 457941201412336Direito ConstitucionalNo dia 4 de janeiro de 2016, o Movimento Tarifa Zero convocou cidadãos a participarem de manifestação contra o aumento das tarifas de trens, ônibus e ...Questão 457941201442796Direito ConstitucionalA respeito dessa temática, julgue o item que se segue. Os tribunais superiores e a Procuradoria-Geral da República não podem apresentar iniciativas le...Questão 457941201533368Direito ConstitucionalAcerca de aspectos diversos relacionados ao Poder Legislativo, entre eles o seu funcionamento e suas atribuições, julgue o item a seguir.Compete ao TC...