Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200759305Supondo que uma pessoa adquira de determinada empresa de transporte passagem para viajar do Rio de Janeiro a São Paulo, ...1457941200759305Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e FiançaSupondo que uma pessoa adquira de determinada empresa de transporte passagem para viajar do Rio de Janeiro a São Paulo, fazendo uso de programa de milhagem oferecido por outra empresa, conveniada à primeira, assinale a opção correta. ANão existe contrato na situação descrita, mas simples ato jurídico não negocial. BConfigura-se o negócio descrito como contrato de transporte se entre as partes for firmado instrumento. CPor ser gratuito, o contrato descrito não se caracteriza como de transporte. DSendo a gratuidade, na hipótese, apenas aparente, caracteriza- se o contrato de transporte típico. ETrata-se de simples contrato de prestação de serviços, porque o transporte, no caso, é cumulativo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019927Direito CivilCom relação ao direito dos contratos, julgue os itens a seguir. É lícito aos pactuantes entabular contratos atípicos, que são assim classificados por ...Questão 457941200036736Direito CivilÀ luz do Código Civil e da teoria das invalidades dos atos e negócios jurídicos, a elaboração de testamento conjuntivo nas modalidades simultânea, rec...Questão 457941200341280Direito CivilOs direitos da personalidade protegem de forma exclusiva as pessoas naturais e os nascituros.Questão 457941200443417Direito CivilO crédito que primeiro goza de privilégio geral sobre os bens do devedor insolvente corresponde às despesas comQuestão 457941200527536Direito CivilDecorridos três anos da prática de um ato negocial que, segundo a lei, seja considerado nulo, se a parte prejudicada não requerer a declaração de nuli...Questão 457941200572319Direito CivilMaria ajuizou ação de indenização contra a concessionária de transporte público do seu município, pelos danos que sofreu após ter caído no interior da...Questão 457941200756380Direito CivilA respeito dos elementos acidentais do negócio jurídico, assinale a opção correta.Questão 457941200943715Direito CivilEm relação à vigência e ao conflito das leis, julgue o item a seguir. O período de vacância de uma lei — vacatio legis — consiste no período compreend...Questão 457941201393505Direito CivilCom base no que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, julgue o item que se segue.Integração normativa consiste na obrigatoriedad...Questão 457941201498843Direito CivilConsiderando que Leonardo esteja a serviço do governo brasileiro em Washington - EUA e, por isso, passará três anos morando fora do Brasil, é correto ...