O trabalho extraordinário, previamente autorizado pela chefia imedi...

Quando houver interesse público devidamente justificado, o uso de bens municipais por terceiros poderá ser feito mediante, EXCETO:

Acerca dos vereadores, é INCORRETO afirmar que:

Nos termos do artigo 74 do Código Tributário Municipal, define-se como _____________ o ajuste doloso entre duas ou mais pessoas naturais ou jurídicas,...

De acordo com o Estatuto do Servidor de Rancho Queimado, qual alternativa apresenta um dos deveres fundamentais de um servidor público?

Perderá automaticamente o mandato o vereador que:

Os cargos públicos de caráter comissionado deverão ser, obrigatoriamente, ocupados por no mínimo quantos por cento do contingente de servidores detent...