Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200759471No que se refere ao negócio jurídico previsto no Código Civil de 2002, é CORRETO afirmar:1457941200759471Ano: 2023Banca: FUMARCOrganização: AL-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e AnulabilidadesNo que se refere ao negócio jurídico previsto no Código Civil de 2002, é CORRETO afirmar:AConsidera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.BNão dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a vinte vezes o maior salário-mínimo vigente no País. COs poderes de representação conferem-se por lei, pelo interessado ou pelo incapaz reconhecido judicialmente.DO erro é substancial quando interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais; concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante; sendo de direito e implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200300162Direito CivilDe acordo com o Código Civil Brasileiro, são consideradas pessoas jurídicas de direito público internoQuestão 457941201368650Direito CivilSobre os alimentos, nos termos da Lei n. 11.804/2008, é correta a afirmaçQuestão 457941201540043Direito CivilSobre a solidariedade passiva, determinada no Código Civil Brasileiro,Questão 457941201549039Direito CivilSegundo as normas de Direito Civil, um contato atípico pode ser consideradoQuestão 457941201551615Direito CivilDissolvida uma associação privada, é LÍCITA a seguinte solução acerca de seus bens:Questão 457941201780609Direito CivilSão características da obrigação alimentar:Questão 457941201801909Direito CivilConsidere as seguintes afirmativas a respeito do direito das obrigações: I. O credor de coisa certa não pode ser obrigado a receber outra, ainda que m...Questão 457941201825132Direito CivilDe acordo com o Código Civil, as disposições da Convenção de Condomínio edilício obrigam a todos os condôminos a respeitá-la. Para ser oponível contra...Questão 457941201831432Direito CivilCom relação aos Direitos Reais de Garantia, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201935929Direito CivilSobre a propriedade em geral, de acordo como Código Civil Brasileiro, é correto afirmar que