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A respeito de Responsabilidade Civil, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) Aquele que demandar por dívida já pa...
Tendo em vista as disposições da lei civil com relação ao regime matrimonial de bens, assinale a alternativa INCORRETA:
Levando em conta a boa-fé objetiva, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) Em que pese haver cláusula contratual ...
Assinale a alternativa correta sobre o tema da responsabilidade civil no direito brasileiro.
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta com relação à personalidade e à capacidade das pessoas naturais.
A Lei nº 13.655/18 alterou dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro no tocante às regras incidentes sobre segurança jurídica ...
Considere as seguintes afirmativas: 1. Nas associações, a exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento...
Acerca da responsabilidade civil objetiva, é correto afirmar:
Existem diferentes tipos de normas que regulam a vida em sociedade. Para diferenciar normas jurídicas de outras normas, Kelsen adota o critério da val...
Considere as seguintes afirmativas: 1. A obrigação de dar coisa certa confere ao credor simples direito pessoal, e não real, havendo, contudo, no âmbi...