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Sobre a Classe das Águas o CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiental) estabeleceu algumas definições. Todas as alterna...

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457941200759532
Ano: 2016Banca: MáximaOrganização: SAAE de Aimorés - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA
Sobre a Classe das Águas o CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiental) estabeleceu algumas definições. Todas as alternativas são verdadeiras, EXCETO:
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Questão 457941200115428Direito Ambiental

A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos, EXCETO:

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997
Questão 457941200321840Direito Ambiental

Constituem diretrizes gerais de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200341376Direito Ambiental

Na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, compete ao Poder Executivo Federal:

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200951913Direito Ambiental

Analise as assertivas acerca da lei 9433/97.I. As Agências de Água exercerão a função de secretaria executiva do respectivo ou respectivos Comitês de ...

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201029619Direito Ambiental

Estão corretas as alternativas, EXCETO:

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201206154Direito Ambiental

Nos termos da Lei 9433/97, compete ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201332210Direito Ambiental

Nos termos da Lei 9.433/97, são princípios básicos para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos, EXCETO:

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201833811Direito Ambiental

Nos termos da Lei 9433/97, a Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos, EXCETO:

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201871655Direito Ambiental

Leia as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA:

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941202031465Direito Ambiental

São sujeitos a outorga pelo poder público, independentemente da natureza pública ou privada dos usuários, os seguintes direitos de uso de recursos híd...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Legislação Ambiental Estadual

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